Anunciados três novos acordos comerciais

UE e Índia assinam acordo comercial

A União Europeia e a Índia concluíram um acordo histórico de livre comércio que elimina ou reduz as tarifas sobre mais de 90% dos bens comercializados entre as duas economias. O acordo, que deverá entrar em vigor ainda este ano, reduz significativamente as tarifas indianas sobre automóveis, máquinas, produtos químicos, produtos agrícolas e farmacêuticos europeus, enquanto a UE oferece amplo acesso preferencial para têxteis, artigos de couro, produtos marinhos, pedras preciosas e joias indianas.

Ambos os lados esperam ganhos econômicos significativos, incluindo a duplicação das exportações da UE para a Índia até 2032 e o aumento da competitividade da Índia, à medida que esta diversifica suas economias e reduz a dependência das tarifas americanas. O acordo também inclui compromissos de sustentabilidade e 500 milhões de euros em apoio da UE aos esforços de descarbonização da Índia.

Estados Unidos e Índia definem termos para um acordo comercial

Em 2 de fevereiro, os Estados Unidos anunciaram um acordo comercial com a Índia que, segundo o governo americano, reduz imediatamente a tarifa recíproca dos EUA sobre produtos indianos de 25% para 18%, enquanto a Índia eliminaria suas próprias tarifas sobre produtos americanos.

Segundo informações, a Índia também concordou em aumentar as compras de produtos americanos, incluindo energia, tecnologia e produtos agrícolas. Embora a redução tarifária tenha sido descrita como tendo efeito imediato, os documentos de implementação e os textos comerciais formais ainda não haviam sido divulgados até a publicação deste relatório.

Acordo comercial entre EUA e Taiwan reduz tarifas de 20% para 15%.

O acordo comercial anunciado em 15 de janeiro de 2026 com Taiwan— que reduziria a tarifa recíproca e certas taxas da Seção 232 para 15% — ainda não tem data de entrada em vigor. A Alfândega e Proteção de Fronteiras ainda não divulgou detalhes de implementação que apoiem a medida.

Tarifas propostas pelos EUA

Em janeiro, houve debates públicos sobre possíveis aumentos de tarifas americanas sobre produtos da União Europeia, Canadá e Coreia do Sul. No entanto, desde 2 de novembro de 2025, o único aumento tarifário implementado pelos EUA foi sobre móveis, enquanto pelo menos sete ações tarifárias foram adiadas ou reduzidas durante o mesmo período.

Isso evidencia a lacuna entre as discussões políticas e a implementação formal, e reforça a importância de focar em medidas já em vigor em vez de medidas propostas.

Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre tarifas

A Suprema Corte dos EUA não emitiu uma decisão sobre o caso das tarifas durante a sessão de julgamento de janeiro, deixando em aberto se a Casa Branca tem autoridade para impor certas tarifas com base em uma emergência nacional.

As próximas datas previstas para a divulgação de pareceres são de 23 a 25 de fevereiro, a menos que o Tribunal adicione novas datas. A decisão também pode ser adiada para o início de março. O caso aborda as tarifas recíprocas globais e as tarifas impostas à China, Canadá e México para deter o fluxo ilegal de fentanil.

Nova ordem executiva visa fornecedores de petróleo para Cuba.

Em 29 de janeiro de 2026, o governo dos EUA declarou que o governo de Cuba representa uma “ameaça incomum e extraordinária”, o que levou à declaração de estado de emergência nacional e à imposição de tarifas.

Segundo a diretiva, os Secretários de Estado, do Tesouro, do Comércio e da Segurança Interna, juntamente com o Representante Comercial dos EUA, devem determinar se e em que medida devem ser impostas tarifas adicionais sobre mercadorias provenientes de países que fornecem petróleo a Cuba. A medida surge na sequência do anúncio, em 27 de janeiro de 2026, de que o México suspendeu as exportações de petróleo para Cuba.

Estados Unidos e El Salvador finalizam acordo tarifário recíproco

Os Estados Unidos e El Salvador divulgaram o texto final de um novo acordo comercial recíproco em 29 de janeiro de 2026. Nos termos do acordo, as mercadorias em conformidade com o Tratado de Livre Comércio da América Central (CAFTA) — incluindo têxteis, vestuário, malas e bolsas — estarão isentas da tarifa recíproca de 10%. Mercadorias não abrangidas pelo CAFTA, ou que não atendam aos requisitos do CAFTA, permanecerão sujeitas à tarifa.

A data de entrada em vigor do acordo será anunciada após cada país concluir os procedimentos legais necessários.

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